Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.

Central de atendimento 135 e Meu INSS funcionarão normalmente

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho

Os cartões de benefícios com os finais 4 e 9 receberão o pagamento e serão feitos junto com os rendimentos referente a maio

TRT-17 considerou que cabe ao Judiciário enfrentar a desigualdade salarial na perspectiva de gênero.

Além de defender a manutenção de um tratamento tributário favorecido, o setor enviou um projeto para a criação de um Fundo Constitucional da Bioeconomia, apelidado de "FMI da Amazônia"

Lula deu as declarações durante cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente

Após 24 horas do envio da declaração, o contribuinte já pode saber se caiu ou não na malha fina

Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h

A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso.