Notícias Técnicas
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Três em dez empresas retificarão Sped Contábil
Segundo levantamento da IOB Soluções, 18,2% das companhias que fizeram o envio dos documentos já iniciaram o processo de correção dos dados
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Senado: IR devido poderá ser pago em até 9 vezes sem juros
A legislação em vigor prevê o parcelamento em até oito vezes, com juros e correção, dependendo do valor a ser pago.
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Empresas levantam teses para questionar restrição a créditos
A MP vigorou de dezembro de 2008 até maio deste ano.
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Autorregulamentação de E-mail Marketing entra em vigor
O código define regras para uso do email como ferramenta de marketing,
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Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos
Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador.
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Contrato de experiência celebrado após outro contrato por prazo determinado é nulo
O artigo 452 da CLT desqualifica o contrato por prazo determinado quando a contratação ocorre nos seis primeiros meses após o término de outro contrato por prazo determinado.
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Estados podem financiar empresas
Com mais poder, agências de fomento passam a operar como se fossem bancos, ofertando empréstimo, câmbio e leasing à produção
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Projeto quer disciplinar tarifas e atendimento bancários
Além de exigir atendimento em até meia hora nas agências, proposta proíbe a distinção de tratamento para clientes e não-clientes dos bancos.
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Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.
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NF-e: Qual é a realidade das pequenas empresas?
Os resultados refletem bem a realidade das empresas brasileiras.
